“Se \u00e9 necesario que voc\u00ea fale portugu\u00eas como um nativo, ent\u00e3o isso tem que estar na Lei para os portugueses que nasceram nos A\u00e7ores, na Madeira (…) Existe sotaque de Lisboa, do Porto. Um familiar do Cristiano Ronaldo n\u00e3o pode ser terapeuta da fala ent\u00e3o”, afirma o autor da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma peti\u00e7\u00e3o ao Parlamento portugu\u00eas cobra “interven\u00e7\u00e3o legislativa e administrativa” para que o exerc\u00edcio profissional de fonoaudi\u00f3logos brasileiros em Portugal seja regularizado<\/strong>. O pedido vai ao encontro de uma queixa hist\u00f3rica da categoria, que denuncia situa\u00e7\u00f5es em que a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS), <\/strong>respons\u00e1vel por credenciar profissionais como terapeutas da fala, discrimina o portugu\u00eas do Brasil e faz exig\u00eancias ilegais para o processo.<\/p>\n\n\n\n O texto exp\u00f5e que a ACSS nega pedidos de habilita\u00e7\u00e3o “sob o argumento de que os fonoaudi\u00f3logos brasileiros n\u00e3o dominam o portugu\u00eas europeu<\/strong>” e que as provas exigidas afrontam “os princ\u00edpios de igualdade e de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, bem como no Tratado da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), que considera o portugu\u00eas como uma l\u00edngua una, em suas diferentes variantes”.<\/p>\n\n\n\n O pedido pela interven\u00e7\u00e3o cobra, ainda “crit\u00e9rios claros, transparentes e previs\u00edveis” quando for necess\u00e1ria alguma prova de portugu\u00eas. “No entanto, at\u00e9 o momento, os fonoaudi\u00f3logos brasileiros t\u00eam sido submetidos a avalia\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, sem a devida transpar\u00eancia nos procedimentos adotados e sem a divulga\u00e7\u00e3o de editais que orientem sobre a prepara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong>“, denuncia.<\/p>\n\n\n\n O DN Brasil <\/strong>acompanha a situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> e j\u00e1 trouxe relatos de profissionais que passaram por provas de portugu\u00eas solicitadas pela ACSS e realizadas por terapeutas da fala portuguesas<\/strong>. Uma delas contou que se sentiu v\u00edtima de xenofobia.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla [a terapeuta da fala] falou que brasileiros n\u00e3o sabem nem conjugar um verbo, como \u00e9 que v\u00e3o tratar uma pessoa com perturba\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da linguagem. Senti que sofri xenofobia naquele momento\u201d<\/em>. A mesma profissional afirmou ter indagado a terapeuta sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos protocolos portugueses. \u201cEla disse assim: \u2018j\u00e1 entrevistei outras colegas tuas e elas sabiam todos os protocolos decorados, ent\u00e3o tu deves saber tamb\u00e9m\u2019. E me mandou embora\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n Em janeiro de 2023, depois de tr\u00eas anos do inc\u00edo do processo, a brasileira recebeu o indeferimento do pedido, em que a ACSS citou risco \u00e0 \u201cseguran\u00e7a do utente\u201d<\/strong> como um poss\u00edvel resultado das diferen\u00e7as entre o portugu\u00eas europeu e a variante brasileira nos tratamentos.<\/p>\n\n\n\n O autor da peti\u00e7\u00e3o, o analista de sistemas Adriano Moraes, \u00e9 marido de uma fonoaudi\u00f3loga e conta ter criado a iniciativa por “acompanhar os desafios” que a esposa e outras profissionais enfrentam<\/strong>. “Eu entendo o que elas sentem, com medo de colocar o nome, publicizar o descontentamento e sofrerem repres\u00e1lias, seja dos demais profissionais da \u00e1rea ou do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel”, explica ao DN Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “Se fala muito na import\u00e2ncia da migra\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, do trabalho, e eu acho que as fonoaudi\u00f3logas vivem uma situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o absurda”, diz Adriano. “Se \u00e9 necesario que, para trabalhar em Portugal como terapeuta da fala, voc\u00ea fale portugu\u00eas como um nativo, ent\u00e3o isso tem que estar na Lei para os portugueses que nasceram nos A\u00e7ores, na Madeira, no Alentejo, porque nenhum deles fala igual, a diferen\u00e7a \u00e9 muitas vezes maior do que entre brasileros. Existe sotaque de Lisboa, do Porto. Um familiar do Cristiano Ronaldo n\u00e3o pode ser terapeuta da fala ent\u00e3o”<\/em>, afirma o analista.<\/p>\n\n\n\n Adriano questiona a exig\u00eancia do portugu\u00eas europeu. “O que \u00e9 o portugu\u00eas europeu? O termo n\u00e3o faz parte da legalidade do pa\u00eds, n\u00e3o est\u00e1 definido em lugar nenhum<\/strong>. E se for ser validado [pela ACSS], que seja validado por um linguista, um terapeuta da fala n\u00e3o avalia isso”, explica.<\/p>\n\n\n\n Ao que o DN Brasil apurou, as provas exigidas pela ACSS s\u00e3o conduzidas por terapeutas da fala e n\u00e3o por profissionais que atuam na \u00e1rea de idiomas, letras ou lingu\u00edstica<\/strong>. Fonoaudi\u00f3logas ouvidas pela reportagem destacam que nunca recebem informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado do exame e que costumam escutar da avaliadora, ainda durante a conversa, que o processo ser\u00e1 indeferido.<\/p>\n\n\n\n O DN Brasil procurou a ACSS e o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no Brasil, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A peti\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Assembleia da Rep\u00fablica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n