{"id":446,"date":"2024-06-18T21:17:28","date_gmt":"2024-06-18T21:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/terradetodos.pt\/?p=446"},"modified":"2024-06-18T21:19:13","modified_gmt":"2024-06-18T21:19:13","slug":"associacoes-de-imigrantes-acusam-governo-de-tapar-sol-com-a-peneira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradetodos.pt\/?p=446","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es de imigrantes acusam Governo de “tapar sol com a peneira”"},"content":{"rendered":"\n

Fonte : https:\/\/www.esquerda.net\/artigo\/associacoes-de-imigrantes-acusam-governo-de-tapar-sol-com-peneira\/91340<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dezenas de associa\u00e7\u00f5es e coletivos criticam o contraste da rapidez na altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei com a lentid\u00e3o nas medidas de refor\u00e7o da AIMA para dar resposta aos milhares de processos pendentes. Num comunicado conjunto, reivindicam a continua\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse, a regulariza\u00e7\u00e3o urgente de todos os imigrantes que aqui vivem e trabalham, respostas aos pedidos de reagrupamento familiar e mais meios humanos e t\u00e9cnicos para a AIMA.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado conjunto, associa\u00e7\u00f5es de imigrantes, organiza\u00e7\u00f5es e coletivos antirracistas, feministas e da sociedade civil tomaram uma posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o pacote de medidas anunciado pelo Governo e que incluiu uma altera\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago \u00e0 lei de imigra\u00e7\u00e3o para acabar com o mecanismo das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse a que recorriam os imigrantes a trabalhar em Portugal para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As associa\u00e7\u00f5es reivindicam \u201ca continua\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse, a regulariza\u00e7\u00e3o urgente de todas as pessoas imigrantes que vivem e trabalham em Portugal, o reagrupamento familiar e uma AIMA dotada dos meios humanos e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para com celeridade dar as respostas aos processos pendentes\u201d. E querem transmitir estas exig\u00eancias ao Presidente da Rep\u00fablica, Governo e partidos aos quais v\u00e3o pedir audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

MARIANA MORT\u00c1GUA<\/p>\n\n\n\n

Proteger quem chega \u00e9 proteger quem c\u00e1 est\u00e1<\/a><\/h2>\n\n\n\n

04 de junho 2024<\/p>\n\n\n\n

Salientando estarem de acordo com algumas das 41 medidas anunciadas pelo Governo, sublinham que \u201cestas perdem import\u00e2ncia face \u00e0 medida principal, o fim de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse\u201d, que dizem representar \u201cum retrocesso de pelo menos 17 anos em pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o\u201d e fazer o pa\u00eds regressar ao tempo \u201cem que dezenas de milhares de imigrantes permaneciam irregulares sujeitos \u00e0 arbitrariedade das entidades empregadoras sem escr\u00fapulos e das m\u00e1fias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de deixar de fora dezenas de milhares de pessoas que j\u00e1 est\u00e3o a descontar para a Seguran\u00e7a Social portuguesa, o fim das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse tamb\u00e9m \u201cfecha as portas \u00e0queles de que o Pa\u00eds precisa\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTapar o sol com uma peneira pode enganar os incautos, mas n\u00e3o resolve nenhum problema. O visto de trabalho nunca funcionou e n\u00e3o vai funcionar agora\u201d, apontam as associa\u00e7\u00f5es, deixando algumas perguntas que evidenciam a inefic\u00e1cia e contraproduc\u00eancia da medida: \u201cQue empresas v\u00e3o recrutar trabalhadores e trabalhadoras que n\u00e3o conhecem, que n\u00e3o veem e que est\u00e3o a milhares de quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia? Quem acredita que os consulados podem emitir vistos com celeridade e de forma desburocratizada? H\u00e1 consulados portugueses em todos os principais pa\u00edses de origem de imigra\u00e7\u00e3o? H\u00e1 tecnologia e recursos humanos suficientes para a emiss\u00e3o desses vistos?\u201d, questionam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da falta de condi\u00e7\u00f5es dos consulados e da demora na aplica\u00e7\u00e3o de eventuais medidas para melhorar esse funcionamento, as associa\u00e7\u00f5es sublinham que ela ir\u00e1 representar na pr\u00e1tica, pois \u201cas m\u00e1fias do tr\u00e1fico humano controlam o acesso aos consulados e s\u00f3 quem pagar o que elas exigem (e n\u00e3o \u00e9 pouco) lhes ter\u00e1 acesso\u201d. Ou seja, \u201cas filas \u00e0 porta da AIMA ser\u00e3o transferidas para as imedia\u00e7\u00f5es dos consulados, sob apertado controle das m\u00e1fias\u201d, mas longe da vista do Governo e da opini\u00e3o p\u00fablica portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se abre e fecha como uma torneira\u201d<\/p>\n\n\n\n

Considerando que \u201cn\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel\u201d a demora de dois anos para concluir um processo de regulariza\u00e7\u00e3o de um imigrante, as associa\u00e7\u00f5es apontam o contraste entre \u201ca rapidez com que um Governo minorit\u00e1rio decidiu e o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o decreto que alterou uma Lei aprovada por maioria absoluta na Assembleia da Rep\u00fablica\u201d com \u201ca lentid\u00e3o na tomada de medidas de refor\u00e7o da AIMA, com recursos humanos e t\u00e9cnicos, essa sim, capaz de implementar as medidas necess\u00e1rias para desbloquear os milhares de processos pendentes, conceder os t\u00edtulos de resid\u00eancia e proceder \u00e0s normais renova\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, acusam o pacote do Governo de n\u00e3o responder \u00e0s necessidades da economia, demografia, seguran\u00e7a social e solidariedade. \u201cA imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se abre e fecha como uma torneira. Enquanto em Portugal houver oferta de trabalho os e as imigrantes chegar\u00e3o aos milhares todos os anos sem condi\u00e7\u00f5es para se regularizarem, sujeitos aos ditames das m\u00e1fias e de patr\u00f5es sem escr\u00fapulos\u201d, apontam as associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Assim, prev\u00eaem que enquanto a economia ser\u00e1 prejudicada devido \u00e0s dificuldades acrescidas das empresas em conseguir regularizar a m\u00e3o de obra de que precisam, o que ir\u00e1 prosperar ser\u00e1 \u201co trabalho clandestino, com menos direitos e mais explora\u00e7\u00e3o laboral e a economia paralela\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da conclus\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o pendentes, as associa\u00e7\u00f5es exigem uma solu\u00e7\u00e3o para as \u201cdezenas de milhares de pedidos de reagrupamento familiar que h\u00e1 anos se acumulam sem resposta\u201d, sublinhando que se trata de um direito que n\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido por causa da falta de meios da AIMA. E expressam a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a crescente viol\u00eancia contra as pessoas imigrantes, exigindo do Governo \u201cmedidas de prote\u00e7\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o efetiva dos agressores\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Esta tomada de posi\u00e7\u00e3o intitulada \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de Protesto do Movimento Associativo\u201d \u00e9 subscrita pela Associa\u00e7\u00e3o Solidariedade Imigrante, Associa\u00e7\u00e3o Olho Vivo, Casa do Brasil de Lisboa, SOS Racismo, Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Caboverdianas, AIPA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Imigrantes dos A\u00e7ores, Associa\u00e7\u00e3o Renovar a Mouraria, Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Nepalesa da regi\u00e3o de Takasera em Portugal, Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Nepalesa LUKUM, Associa\u00e7\u00e3o RAVIDASH da Comunidade Indiana, Representante da Comunidade do Bangladesh, Representante dos Trabalhadores Agr\u00edcolas de Caldas da Rainha, Associa\u00e7\u00e3o Nepalesa da Comunidade MAGAR em Portugal, Federa\u00e7\u00e3o Nepalesa de Nacionalidades Ind\u00edgenas NEFIN, Associa\u00e7\u00e3o N\u00e3o Residentes em Portugal NRNP, Associa\u00e7\u00e3o dos Paquistaneses residentes em Portugal, Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Nepalesas em Portugal, Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Isl\u00e2mica da Tapada das Merc\u00eas e Mem Martins, Associa\u00e7\u00e3o Guineense ASFARG, Associa\u00e7\u00e3o Di\u00e1sporas, Associa\u00e7\u00e3o Lusofonia, Cultura e Cidadania \u2013 ALCC, Associa\u00e7\u00e3o Caboverdiana de Sines e Santiago do Cac\u00e9m, Coletivo Andorinha, GAT Grupo de Ativistas em Tratamento, Associa\u00e7\u00e3o TransParadise, SaMaNe Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade das M\u00e3es Negras e Racializadas em Portugal, HuBB – Humans Before Borders, Associa\u00e7\u00e3o dos Filhos e Amigos de Farim, Ad Sumus – Associa\u00e7\u00e3o de Imigrantes de Almada, Grupo Teatro do Oprimido \u2013 GTO Lisboa, DJASS-Associa\u00e7\u00e3o de Afro descendentes, Coletivo Panteras Rosa, Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa Estrela da Lusofonia, Opus Diversidades, Rota do Guadiana – Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Integrado, AJPAS – Associa\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, Desenvolvimento Social e de Sa\u00fade, Brasileiras N\u00e3o Se Calam, Associa\u00e7\u00e3o AMOR, , Plataforma GENI, Rede sem Fronteiras, Associa\u00e7\u00e3o Luso Caboverdiana de Sintra \u2013 ACAS, Movimento Vida Justa, Grupo Baque Mulher, Grupo Baque do Tejo, Frente Anti-Racista \u2013 FAR, Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Juvenil – Batoto Yetu-Portugal e FAIASCA \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es do Setor de Calequisse<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00f5es criticam medidas do Governo.\u00a0Reivindicam:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • a continua\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse,\u00a0<\/li>\n\n\n\n
  • a regulariza\u00e7\u00e3o urgente de todas as pessoas imigrantes que vivem e trabalham em Portugal;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
  • o reagrupamento familiar e uma AIMA dotada dos meios humanos e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para com celeridade dar as respostas aos processos pendente<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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