{"id":353,"date":"2024-03-25T17:51:45","date_gmt":"2024-03-25T17:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/terradetodos.pt\/?p=353"},"modified":"2024-03-25T17:51:46","modified_gmt":"2024-03-25T17:51:46","slug":"27-de-marco-manifestacao-para-protesto-contra-aima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradetodos.pt\/?p=353","title":{"rendered":"27 de Mar\u00e7o – Manifesta\u00e7\u00e3o para protesto contra AIMA"},"content":{"rendered":"\n

Um grupo de imigrantes do Norte convocou uma manifesta\u00e7\u00e3o para quinta-feira, dia 27, ao in\u00edcio da tarde, \u00e0 porta da sede da AIMA- Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo, no Porto, para protestar contra \u201cas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dos atendimentos dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d. Falam em m\u00e1fias para os agendamentos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em prepara\u00e7\u00e3o est\u00e1 um protesto id\u00eantico em Braga, dentro de dias.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o tem como suporte uma peti\u00e7\u00e3o que corre na internet intitulada: \u00abPedido de instaura\u00e7\u00e3o de confer\u00eancia procedimental para fins de regulamenta\u00e7\u00e3o do marco temporal dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para fins de nacionalidade por tempo de resid\u00eancia e outros temas\u00bb. <\/p>\n\n\n\n

A advogada Priscila Corr\u00eaa, de Braga, porta-voz do grupo, disse ao JN que \u201co mau atendimento prejudica os imigrantes, nomeadamente os 200 mil que pediram ou t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ao abrigo dos acordos da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e que se veem privados do acesso ao emprego, \u00e0 sa\u00fade, ao ensino e ao reagrupamento familiar por falta de renova\u00e7\u00e3o daquelas autoriza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A imigrante diz que os atrasos no atendimento acontecem,  nomeadamente na pr\u00f3pria AIMA, mas tamb\u00e9m no IRN- Instituto de Registos e Notariado, no  Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, na Seguran\u00e7a Social e no Instituto da Mobilidade e Transportes.<\/p>\n\n\n\n

Ligam mais de 5000 vezes<\/h2>\n\n\n\n

\u201cTenho provas de que liguei mais de cinco mil vezes para a AIMA e tentei v\u00e1rias centenas de vezes fazer um agendamento no site, sem nunca conseguir uma coisa ou outra\u201d, disse, ao JN, alertando que h\u00e1 j\u00e1 m\u00e1fias em Portugal que pedem dinheiro para conseguir um agendamento.<\/p>\n\n\n\n

As autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia do tipo CPLP,  acrescenta, caducaram em fevereiro, mas a sua validade foi prorrogada at\u00e9 junho pelo decreto 109\/2023.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que \u201cessa resid\u00eancia n\u00e3o \u00e9 aceite como documento oficial nas entidades privadas, como bancos, entidades de cr\u00e9dito, companhias a\u00e9reas, etc, havendo tamb\u00e9m \u00f3rg\u00e3os governamentais como centros de sa\u00fade, Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT) ou juntas de freguesia que n\u00e3o reconhecem como v\u00e1lido o documento, principalmente ap\u00f3s a perda de sua validade oficial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAquilo que deveria ser uma solu\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o migrante vinda da CPLP acabou por se tornar um grave problema\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Advogada Priscila Corr\u00eaa, porta-voz do grupo
Foto: DR<\/p>\n\n\n\n

Arriscam ficar desempregados<\/h2>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de exemplo aponta o caso dos motoristas de TVDE que est\u00e3o impedidos de aceder \u00e0 plataforma da empresa onde trabalhavam, por falta daquele documento, ou seja ficam sem trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Por causa disso, acentua, \u201cos profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e as associa\u00e7\u00f5es especializadas t\u00eam-se manifestado contra o descaso do Governo. H\u00e1 o perigo real de, nos pr\u00f3ximos dias, termos uma massa de imigrantes desempregada, e n\u00e3o por falta de oportunidades de trabalho, mas sim, pela falta de documento v\u00e1lido, ou seja, um t\u00edtulo de resid\u00eancia convencional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nas palavras da advogada, “a forma como o Governo resolveu os atrasos nos pedidos de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para obten\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia foi mascarando o problema. Induziram 200 mil imigrantes a aderirem \u00e0 CPLP, sem que essa autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia pudesse garantir todos os direitos protegidos pelo artigo 83 da lei \u00a0de Imigra\u00e7\u00e3o, a 23\/2007, e pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, nomeadamente o direito de ir e vir e o de reagrupamento familiar”<\/p>\n\n\n\n

Fonte : Lu\u00edsa Moreira<\/strong> – jornalista JN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um grupo de imigrantes do Norte convocou uma manifesta\u00e7\u00e3o para quinta-feira, dia 27, ao in\u00edcio da tarde, \u00e0 porta da sede da AIMA- Ag\u00eancia para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":355,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/353\/revisions\/355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}