Inicialmente, o servi\u00e7o lan\u00e7ado pela AIMA estar\u00e1 dispon\u00edvel somente para crian\u00e7as de 5 a 10 anos que j\u00e1 vivam no territ\u00f3rio sem documentos com os pais, que tamb\u00e9m ter\u00e3o agendamento. Primeiros atendimentos come\u00e7am a 10 de fevereiro. Imigrantes com t\u00edtulo CPLP e adultos sem filhos tamb\u00e9m ficam de fora nesta fase.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) lan\u00e7a hoje um site para que imigrantes possam fazer pedidos de reagrupamento familiar. Sem abertura ampla de vagas h\u00e1 mais de um ano, esta \u00e9 uma das medidas mais aguardadas pelos estrangeiros. Em entrevista exclusiva ao DN, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Lu\u00eds Goes Pinheiro, explicou que foram escolhidos grupos priorit\u00e1rios nesta fase inicial e que n\u00e3o haver\u00e1 mais um sistema de vagas. \u201cA corrida ao portal de quem chega primeiro acabou\u201d, resumiu.<\/p>\n\n\n\n
Nesta etapa, que excluiu residentes com t\u00edtulo CPLP, os imigrantes com filhos de idade entre os 5 e 10 anos poder\u00e3o fazer a solicita\u00e7\u00e3o, que abranger\u00e1 toda a fam\u00edlia. \u201cPor exemplo, se est\u00e1 c\u00e1 o pai com Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia, mas o filho e o c\u00f4njuge n\u00e3o, ambos recebem o documento\u201d, explica Pinheiro. No momento para aceder ao portal, junto ao site da AIMA, o estrangeiro ter\u00e1 de indicar para quem ser\u00e1 o agendamento.
Tamb\u00e9m dever\u00e1 submeter os documentos obrigat\u00f3rios, como o passaporte, certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento ou uni\u00e3o de facto e comprovativo de entrada no territ\u00f3rio nacional. A lista das exig\u00eancias vai constar no portal. Depois do pedido no site e pagamento da taxa, ser\u00e1 enviado um e-mail no prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis. Ser\u00e3o duas possibilidades no contacto: para solicitar mais documentos que eventualmente estejam em falta ou para informar a data e local para recolha dos dados biom\u00e9tricos presencialmente. Os primeiros agendamentos ser\u00e3o a 10 de fevereiro. O atendimento ser\u00e1 realizado em 10 balc\u00f5es da AIMA espalhados pelo pa\u00eds, preferencialmente aos s\u00e1bados.
\u201cVamos ter um rod\u00edzio, sempre com 10 balc\u00f5es a funcionar aos s\u00e1bados, um dia em que \u00e9 mais f\u00e1cil toda a fam\u00edlia comparecer\u201d, pontua. Al\u00e9m do processo de documenta\u00e7\u00e3o, uma equipa ir\u00e1 analisar outras quest\u00f5es que precisem de apoio, como a frequ\u00eancia escolar ou aux\u00edlios sociais que sejam necess\u00e1rios. \u201cN\u00e3o queremos que seja apenas uma interven\u00e7\u00e3o documental, mas ter outro tipo de aten\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias\u201d, argumenta.
Na etapa seguinte, o procedimento estar\u00e1 dispon\u00edvel para crian\u00e7as dos 5 aos 15 anos e, na sequ\u00eancia, dos 5 aos 18 anos. O presidente explica que a prioridade foi estabelecida pelo per\u00edodo escolar.<\/p>\n\n\n\n
Por enquanto, ficam de fora os imigrantes com t\u00edtulo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), mesmo os que tenham filhos dos 5 aos 10 anos. Segundo Lu\u00eds Goes Pinheiro, o modelo ainda est\u00e1 em estudo. \u201cN\u00e3o queremos criar um modelo com complexidade, estamos a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o simples, que passar\u00e1 pelo digital\u201d, ressalta.
O presidente da AIMA garante que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 privado do servi\u00e7o\u201d, mas que ser\u00e1 feito por etapas. Questionado se a decis\u00e3o passa pelo impasse com a Comiss\u00e3o Europeia sobre os t\u00edtulos CPLP, Pinheiro afasta a hip\u00f3tese: \u201cA posi\u00e7\u00e3o do Estado portugu\u00eas \u00e9 muito clara, n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema com o documento CPLP.\u201d
Depois de agendadas a maior parte das fam\u00edlias com crian\u00e7as em territ\u00f3rio nacional, a AIMA vai decidir se dar\u00e1 prioridade aos filhos de imigrantes que est\u00e3o fora do pa\u00eds ou para os adultos que j\u00e1 residem em Portugal com o c\u00f4njuge. \u201cVamos ver o que \u00e9 mais relevante, possivelmente em di\u00e1logo com as associa\u00e7\u00f5es de imigrantes que est\u00e3o no terreno\u201d, sugere.
Questionado sobre quanto tempo vai levar para que todos possam ter direito ao reagrupamento familiar, Pinheiro n\u00e3o deu nenhum prazo: \u201cAgora n\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis, mas logo nos primeiros dias saberemos e ajustamos o alargamento das idades. S\u00f3 sabemos que h\u00e1 muitas pessoas que precisam, mas n\u00e3o quantas. Precisamos de ver, primeiro, qual \u00e9 a procura.\u201d\u00a0
De acordo com o presidente do \u00f3rg\u00e3o, as escolhas tamb\u00e9m passam por manter o servi\u00e7o sempre dispon\u00edvel, diferente do modelo anterior, em que eram abertas vagas ocasionalmente (sem aviso pr\u00e9vio e que esgotavam em minutos).
\u00a0\u201cN\u00e3o queremos criar falsas expectativas, como abrir vagas para dezembro, ou para a m\u00e3e em Braga e para o filho em Faro, isso n\u00e3o faz sentido\u201d, argumenta. O objetivo principal, \u201c\u00e9 que as pessoas saibam que vai ser em ato cont\u00ednuo, sendo chamadas em 15 dias e o mais perto poss\u00edvel de onde moram.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o servi\u00e7o lan\u00e7ado pela AIMA estar\u00e1 dispon\u00edvel somente para crian\u00e7as de 5 a 10 anos que j\u00e1 vivam no territ\u00f3rio sem documentos com os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":308,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/306\/revisions\/308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/terradetodos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nas vezes anteriores em que vagas de reagrupamento familiar, ou outras, foram abertas o site \u00a0foi abaixo em minutos, devido ao alto n\u00famero de acessos. O presidente espera \u201cque o portal se aguente\u201d, mas refor\u00e7a que n\u00e3o ser\u00e1 por ordem de chegada, como antes. \u201cIr agora ou depois \u00e9 igual, porque n\u00e3o \u00e9 uma disputa entre vagas, h\u00e1 vagas para todos, por etapas. Muda no m\u00e1ximo ser atendido em um s\u00e1bado ou outro. Tentarem todos aceder ao mesmo tempo n\u00e3o vale a pena, porque deita o site abaixo e atrasa toda a gente\u201d.
Lu\u00eds Goes Pinheiro acrescenta que o modelo tamb\u00e9m evita a a\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s, frequentemente usados no antigo sistema do extinto Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para se conseguir uma vaga.
Se passados os 15 dias n\u00e3o houver um contacto por e-mail, o imigrante dever\u00e1 avisar a AIMA, por meio de um endere\u00e7o eletr\u00f3nico exclusivo para esta quest\u00e3o. \u201cPode acontecer algum problema inform\u00e1tico, mas n\u00e3o vai ser por falta de capacidade de resposta, j\u00e1 que daremos m\u00e1xima prioridade\u201d, afirma.\u00a0
A ag\u00eancia iniciou atividades no final de outubro ap\u00f3s um longo processo de transi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Desde logo foi anunciada a prioridade ao reagrupamento familiar como forma de integra\u00e7\u00e3o e de corrigir o passivo deixado pela falta de vagas na \u00e1rea no antigo SEF.
amanda.lima@globalmediagroup.pt<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"