Um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal est\u00e3o a receber reformas pelas contribui\u00e7\u00f5es que fizeram nos dois pa\u00edses, disse \u00e0 Lusa fonte do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a mesma fonte, em Portugal h\u00e1 8.000 pessoas a beneficiar de pens\u00f5es, no \u00e2mbito de um acordo bilateral assinado em 1991, enquanto no Brasil h\u00e1 2.800 pessoas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.De acordo com a fonte, estas pessoas trabalharam no seu pa\u00eds de origem, mas tamb\u00e9m como emigrantes no outro pa\u00eds.O respons\u00e1vel do minist\u00e9rio referiu ainda que este acordo teve um protocolo adicional assinado entre os dois pa\u00edses em 2006 e lamentou que muitos brasileiros que trabalham em Portugal e portugueses emigrados no Brasil ainda desconhecem a exist\u00eancia deste benef\u00edcio.A mesma fonte adiantou que o processo de documenta\u00e7\u00e3o para ter acesso \u00e0 reforma poder\u00e1, no entanto, ser mais simplificado em breve.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, esta semana reuniu-se em Lisboa uma comiss\u00e3o mista brasileira de representantes t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social, da Sa\u00fade, do Instituto Nacional do Seguro Social, bem como de uma empresa de processamento de dados da provid\u00eancia social brasileira.O objetivo foi debater com os seus hom\u00f3logos portugueses formas de simplifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 reforma de emigrantes portugueses e brasileiros, tendo em conta as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral que foram feitas nos \u00faltimos anos nos dois pa\u00edses.Do lado portugu\u00eas, estiveram presentes representes do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, adiantou.Outro objetivo \u00e9 melhorar a perce\u00e7\u00e3o dos utilizadores \u201cpara que o preenchimento dos pedidos seja o mais intuitiva poss\u00edvel\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n